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5001375-32.2018.8.21.0010
Apelação CriminalExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 9.915,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
OSMAR DE MIRANDA PINTO
CPF 906.***.***-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1
11/03/2024, 18:00Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
11/03/2024, 17:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2024, 17:10PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
11/03/2024, 17:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024, 19:15PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024, 19:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 15:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 15:16Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri
28/02/2024, 16:45Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2024, 16:19Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
19/02/2024, 02:03Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 75
16/02/2024, 12:49Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
16/02/2024, 12:49Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP
22/11/2023, 12:32PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
22/11/2023, 06:33Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 16:45
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 16:19
DESPACHO/DECISÃO
•30/10/2023, 15:50