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5001878-72.2022.8.21.0120

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 55.000,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sananduva
Partes do Processo
BAJUK AUTOMOVEIS LTDA
CNPJ 35.***.***.0001-92
Autor
OS MESMOS
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 00.***.***.0001-25
Reu
Advogados / Representantes
MELISSA SILVEIRA
OAB/SC 021344•Representa: ATIVO
RODRIGO PRIGOL
OAB/SC 015436•Representa: ATIVO
LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SUV1CIV1

03/04/2024, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

03/04/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/04/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/03/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

11/03/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri

28/02/2024, 16:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/02/2024, 10:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>

19/02/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 80

16/02/2024, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/02/2024, 12:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec8CCri -> GabNOP

30/10/2023, 18:20
Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 16:45
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 16:20
DESPACHO/DECISÃO
•06/10/2023, 15:40