5001219-42.2019.8.21.0064

Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.740,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta

Partes do Processo

LUCAS DOS SANTOS GIRELI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STO1CR1

26/06/2024, 16:08

Remetidos os Autos - GabNOP -> Sec4GrCri

26/06/2024, 16:05

Classe Processual alterada

25/06/2024, 18:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JRCS para NOP)

25/06/2024, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

25/06/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/06/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

25/06/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

25/06/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/06/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/06/2024, 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec4GrCri

21/06/2024, 15:52

Conhecido o recurso e provido - por maioria

21/06/2024, 10:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 09:00</b>

12/06/2024, 02:08

Documentos

ACÓRDÃO

•24/06/2024, 14:26

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 16:24

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:44

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 16:19