5076391-48.2020.8.21.0001

Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 10ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MARCOS EDUARDO DA SILVA PALACIOS

CPF 037.***.***-82

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CRFC

26/04/2024, 14:02

Remetidos os Autos - GabNOP -> Sec4GrCri

26/04/2024, 14:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de HGSN para NOP)

26/04/2024, 13:29

Classe Processual alterada

26/04/2024, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

26/04/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/04/2024, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

26/04/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/04/2024, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

25/04/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2024, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec4GrCri

19/04/2024, 15:35

Conhecido o recurso e provido - por maioria

19/04/2024, 10:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Data da sessão: <b>19/04/2024 09:00</b>

10/04/2024, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 15:35

EXTRATO DE ATA

•19/04/2024, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 12:52

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:49

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 11:25