5006416-07.2018.8.21.0001

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Substituição Desa. Naele Ochoa Piazzeta

Processos relacionados

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Partes do Processo

PAULO RICARDO JARDIM LUCCA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CRFC

26/07/2024, 16:58

Remetidos os Autos - GabNOP-S -> Sec4GrCri

26/07/2024, 16:56

Classe Processual alterada

26/07/2024, 16:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VAC para NOP-S)

26/07/2024, 16:36

Devolvidos os autos - SREC -> Sec4GrCri

26/07/2024, 15:56

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024

26/07/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/07/2024, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

10/07/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/07/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

08/07/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

05/07/2024, 16:50

Recurso Especial não admitido

05/07/2024, 16:50

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE2

25/06/2024, 17:49

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/07/2024, 16:50

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 10:20

PARECER

•03/06/2024, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 11:34

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:53

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 16:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/11/2023, 20:05

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 10:15

EXTRATO DE ATA

•30/08/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 15:29