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5351105-42.2023.8.21.7000
Agravo de Execução PenalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Isabel de Borba Lucas
Partes do Processo
PAULO ROBERTO CAMARGO DE SOUZA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GLENIO AMARO BIFFIGNANDI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/04/2024, 18:23Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/04/2024, 18:23Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/04/2024, 18:22Transitado em Julgado - Data: 29/03/2024
08/04/2024, 18:22PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
29/03/2024, 18:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/03/2024, 15:24PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
06/03/2024, 15:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 16:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 16:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/02/2024, 15:19Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024, 17:41Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri
28/02/2024, 17:41Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2024, 16:22Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
19/02/2024, 02:03Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 17:41
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 16:22
AGRAVO
•09/11/2023, 18:55