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5004387-75.2022.8.21.0087
Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Vanessa Gastal de Magalhães
Processos relacionados
Partes do Processo
GILSON AGATTI VIEIRA
CPF 944.***.***-68
Advogados / Representantes
DIOMEDES LUIS BASTOS
OAB/RS 061618•Representa: PASSIVO
HENRIQUE SCHOMMER
OAB/RS 029788•Representa: PASSIVO
HELEN LUISA MULLER
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBM1CR1
12/04/2024, 15:33Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
12/04/2024, 15:32Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/04/2024, 01:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 18:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 18:41Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 16:45Remetidos os Autos com acórdão - GabVGM -> Sec8CCri
28/02/2024, 18:47Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/02/2024, 16:26Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
19/02/2024, 02:03Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
16/02/2024, 12:50Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 432
16/02/2024, 12:50Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabVGM
05/02/2024, 13:06PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
02/02/2024, 18:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/01/2024, 23:59Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 18:47
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 16:26