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5001798-82.2021.8.21.0140
Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 1.808,33
Orgao julgador
Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira
Processos relacionados
Partes do Processo
VANESSA OLIVEIRA LOPES
CPF 007.***.***-14
MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO / RS
CNPJ 88.***.***.0001-76
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256370499 (Custas Finais ou Complementares)
09/07/2025, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BDB1CIV1
01/05/2024, 20:39Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024
01/05/2024, 20:37Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/05/2024, 01:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/04/2024, 01:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:33Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 18:03Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
29/02/2024, 18:03Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/02/2024, 17:47Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>
19/02/2024, 02:03Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 19
16/02/2024, 13:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
16/02/2024, 13:27Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
15/02/2024, 12:22Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 18:03
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 17:47
DESPACHO/DECISÃO
•26/01/2024, 12:27