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5023063-74.2023.8.21.0010
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta
Processos relacionados
Partes do Processo
EVERTON ANTUNES
CPF 827.***.***-04
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CR1
12/04/2024, 18:32Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
12/04/2024, 18:31Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/04/2024, 01:15PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
19/03/2024, 14:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 15:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 15:19Remetidos os Autos com voto divergente - GabVGM -> Sec8CCri
28/02/2024, 19:03Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> GabVGM
28/02/2024, 16:49Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
28/02/2024, 16:20Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
19/02/2024, 02:03Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 135
16/02/2024, 12:50Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
16/02/2024, 12:50Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP
12/12/2023, 09:10PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
11/12/2023, 19:57Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 16:49
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 16:20