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5004883-86.2021.8.21.0072
Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/08/2021
Valor da Causa
R$ 150.322,24
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Torres
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS / RS
CNPJ 93.***.***.0001-33
CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO LITORAL NORTE - CP AMLINORTE
CNPJ 03.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
ADEMILSON DE SOUZA
OAB/RS 030909•Representa: ATIVO
JANAINA DE MOURA DE ALMEIDA
OAB/RS 086896•Representa: ATIVO
INGRID MARTINS DOS SANTOS
OAB/RS 095507•Representa: PASSIVO
MATEUS PEREIRA DOS SANTOS
OAB/RS 053607•Representa: PASSIVO
ADRIANO KALFELZ MARTINS
OAB/RS 031720•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048838620218210072/TJRS
17/04/2024, 18:33Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50048838620218210072/TJRS
29/02/2024, 17:49Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE - CP AMLINORTE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): INGRID MARTINS DOS SANTOS APELADO: MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS / RS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): JANAINA DE MOURA DE ALMEIDA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5004883-86.2021.8.21.0072/RS (Pauta: 132) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET
19/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES2CIV -> TJRS
22/08/2023, 14:16PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
17/07/2023, 14:44Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
12/07/2023, 23:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/06/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023, 17:36Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
23/05/2023, 17:34Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/04/2023, 01:06Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/03/2023, 01:31PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/03/2023, 11:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/02/2023, 23:59Julgado improcedente o pedido
12/02/2023, 21:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2023, 21:30Documentos
SENTENÇA
•12/02/2023, 21:30
DESPACHO/DECISÃO
•23/03/2022, 17:08
DESPACHO/DECISÃO
•21/09/2021, 20:54