5026915-48.2019.8.21.0010

Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Partes do Processo

RAFAEL NUNES DA SILVA

CPF 037.***.***-88

Autor

SISTEMA DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - SISPREM

CNPJ 92.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

MARTA MONDADORI MAZZAROLLO

OAB/RS 026271•Representa: ATIVO

RITA DE CASSIA DA ROSA TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO TAVARES LINHARES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANA VEBER DA SILVA

OAB/RS 095111•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50269154820198210010/TJRS

29/02/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - SISPREM (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA VEBER DA SILVA APELADO: RAFAEL NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTA MONDADORI MAZZAROLLO (OAB RS026271) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5026915-48.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

14/09/2023, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

13/09/2023, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/09/2023, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/09/2023, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

12/09/2023, 16:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

10/08/2023, 12:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235563539 (Preparo de Recurso)

08/08/2023, 10:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 223/2023-CGJ

28/07/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/07/2023, 01:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

12/07/2023, 18:49

Documentos

SENTENÇA

•22/06/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 15:32

DECISÃO

•02/10/2022, 13:14

DESPACHO

•02/10/2022, 13:14

DESPACHO

•02/10/2022, 13:14

DESPACHO

•02/10/2022, 13:14

DESPACHO

•02/10/2022, 13:14

DESPACHO

•02/10/2022, 13:14

DESPACHO

•02/10/2022, 13:14

DESPACHO

•02/10/2022, 13:14