Voltar para busca
5002145-90.2021.8.21.0019
Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 1.141.068,52
Orgao julgador
Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RS
CNPJ 88.***.***.0001-60
J F C ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ 87.***.***.0001-26
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1
26/03/2024, 16:07Transitado em Julgado
26/03/2024, 16:06PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
26/03/2024, 10:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 15:45Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024, 09:40Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv
01/03/2024, 09:40Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/02/2024, 17:51Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>
19/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 238
16/02/2024, 13:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
16/02/2024, 13:28Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
13/12/2023, 15:41Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/12/2023, 01:04Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
17/11/2023, 10:37Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/11/2023, 15:43Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 09:40
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 17:51
DESPACHO/DECISÃO
•01/11/2023, 10:17