5360664-23.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.292.446,07

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

AQUILES TRANSPORTES LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-86

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 078576•Representa: ATIVO

MARCELO BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 066607•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50250727120228210033/RS

22/01/2025, 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

10/01/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

20/12/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

13/12/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

03/12/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

29/11/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

14/11/2024, 18:05

Não Concedida a Medida Liminar

14/11/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1

13/11/2024, 18:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2024, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 73

13/11/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76 e 77

07/11/2024, 23:59

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/11/2024, 18:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/10/2024, 17:06

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 12:49

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 18:46

DESP/DEC PARTES

•25/03/2024, 14:36

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 10:40

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 17:12