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5012284-08.2019.8.21.0008
Procedimento Comum CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2020
Valor da Causa
R$ 36.680,98
Orgao julgador
2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Processos relacionados
Partes do Processo
NEWTON L. R. MORISSO EIRELI
CNPJ 23.***.***.0001-24
GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA
CNPJ 09.***.***.0001-87
MUNICIPIO DE CANOAS / RS
CNPJ 88.***.***.0001-18
GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA
CNPJ 09.***.***.0003-49
Advogados / Representantes
EDUARDO BRAGA MEDEIROS
OAB/RS 065669•Representa: ATIVO
ANDERSON FERNANDES DE BORBA
OAB/RS 075077•Representa: ATIVO
ALEXANDRA BIANCA BLUM
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FLAVIO POSPICH CIOFFI
OAB/RS 093992•Representa: PASSIVO
FERNANDA BONOTTO KREBS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Distribuído - Processo Administrativo Número: 52535205320248217000/TJRS
05/09/2024, 16:29Baixa Definitiva
05/09/2024, 15:29Remetidos os Autos - CCALC -> CAN3CIV
05/09/2024, 14:13Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CAN3CIV -> CCALC
18/07/2024, 13:09Recebidos os autos - TJRS -> CAN3CIV Número: 50122840820198210008/TJRS
17/07/2024, 18:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50122840820198210008/TJRS
16/04/2024, 19:06Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEWTON L. R. MORISSO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON FERNANDES DE BORBA (OAB RS075077) ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA MEDEIROS (OAB RS065669) APELADO: GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 10 (dez) de abril de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 16 (dezesseis ) de abril de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5012284-08.2019.8.21.0008/RS (Pauta: 812) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
01/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50122840820198210008/TJRS
19/02/2024, 18:30Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEWTON L. R. MORISSO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON FERNANDES DE BORBA (OAB RS075077) ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA MEDEIROS (OAB RS065669) APELADO: GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5012284-08.2019.8.21.0008/RS (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador RICARDO TORRES HERMANN
19/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN3CIV -> TJRS
12/12/2023, 18:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
24/11/2023, 11:22Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 321/2023-CGJ
25/10/2023, 16:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/10/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2023, 12:24PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
14/08/2023, 13:06Documentos
SENTENÇA
•19/06/2023, 14:49
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2022, 09:53
ATO ORDINATÓRIO
•30/09/2022, 15:04
NOTIFICAÇÃO
•31/03/2022, 19:03