5038598-77.2022.8.21.0010

Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Partes do Processo

G-VETEC HP GUINDASTES LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-71

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BORGHETTI FURLAN

OAB/RS 067586•Representa: ATIVO

IURI VON BROCK ANTUNES

OAB/RS 082661•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50385987720228210010/TJRS

29/02/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: G-VETEC HP GUINDASTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IURI VON BROCK ANTUNES (OAB RS082661) ADVOGADO(A): DANIEL BORGHETTI FURLAN (OAB RS067586) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5038598-77.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador RICARDO TORRES HERMANN

19/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50385987720228210010/TJRS

01/12/2023, 18:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

29/11/2023, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

28/11/2023, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

02/10/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/09/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

30/08/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/08/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023, 10:44

Julgado improcedente o pedido

28/08/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023, 10:44

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 08:10

Documentos

SENTENÇA

•28/08/2023, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 12:22