5305464-31.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Partes do Processo

LUCIA HELENA LOPES STONA

CPF 487.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEPE / RS

CNPJ 97.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/05/2024, 14:17

Transitado em Julgado

02/05/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/05/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/04/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/03/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

08/03/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv

29/02/2024, 18:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUCIA HELENA LOPES STONA ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ / RS PROCURADOR(A): LUCIO ROSA REINSTEIN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Agravo de Instrumento Nº 5305464-31.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador RICARDO TORRES HERMANN

19/02/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:05

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 16:59