Voltar para busca
5001390-74.2018.8.21.0018
Apelação CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 68.992,00
Orgao julgador
Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
MUNICIPIO DE BROCHIER / RS
CNPJ 91.***.***.0001-60
RENITA KOLLING
CPF 268.***.***-00
Advogados / Representantes
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
YASCHA PEREIRA COSTA GOLUBCIK
OAB/RS 023997•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025, 20:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025, 20:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025, 16:22PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025, 16:22Recurso Extraordinário não admitido
28/07/2025, 15:58Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025, 15:58Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025, 15:58Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025, 15:58Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
28/07/2025, 15:58Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
04/07/2025, 14:38Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/07/2025, 14:37Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/08/2024, 01:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
08/07/2024, 21:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/07/2024, 23:59Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•28/07/2025, 15:58
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•25/06/2024, 18:49
DECISÃO
•12/06/2024, 19:21
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 16:08
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:08