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5001978-07.2020.8.21.0020
Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 967,97
Orgao julgador
Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES / RS
CNPJ 88.***.***.0001-94
EDUARDO NASSIF BRANCHIER
CPF 715.***.***-87
EDUARDO NASSIF BRANCHIER
CPF 715.***.***-87
OS MESMOS
Advogados / Representantes
EDUARDO NASSIF BRANCHIER
OAB/RS 040989•Representa: ATIVO
RENATO MOREIRA MUSSI FILHO
OAB/RS 097205•Representa: ATIVO
JOÃO PEDRO MENEGAZ FABRIS
OAB/RS 056791•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PMM1CIV1
25/04/2024, 11:57Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
25/04/2024, 11:57PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
24/04/2024, 19:05PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
21/03/2024, 16:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:31Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
06/03/2024, 16:08Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 16:08Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 14:08Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>
19/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 31
16/02/2024, 14:05Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
16/02/2024, 14:05Recebidos os autos - PMM1CIV -> TJRS
14/12/2023, 09:41Processo Reativado - Novo Julgamento
14/12/2023, 09:41Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 16:08
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:08
DECISÃO MONOCRÁTICA
•08/09/2022, 07:47
DESPACHO/DECISÃO
•06/09/2022, 11:39