5000117-97.2017.8.21.0017

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 7.350,41

Orgao julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORQUETINHA / RS

CNPJ 04.***.***.0001-03

Autor

ROMEU JOSE BOHN

CPF 251.***.***-34

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245806317 (Custas Finais ou Complementares)

04/02/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO1CIV1

16/04/2024, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024

16/04/2024, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

16/04/2024, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

18/03/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/03/2024, 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/03/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 14:41

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

06/03/2024, 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/03/2024, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:02

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:41

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:11

ACÓRDÃO

•06/12/2023, 14:32

EXTRATO DE ATA

•06/12/2023, 14:00

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 16:41

EXTRATO DE ATA

•09/11/2023, 14:02