Voltar para busca
5000217-42.2009.8.21.0014
Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 6.807,53
Orgao julgador
Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ESTEIO / RS
CNPJ 88.***.***.0001-86
J.C.RENOSTO
CNPJ 03.***.***.0001-47
Advogados / Representantes
CLÁUDIA REGINA HENN
OAB/RS 048426•Representa: ATIVO
PAULO DE TARSO MUNHOZ DE OLIVEIRA
OAB/RS 076378•Representa: ATIVO
CAROLINA WEBER DIAS
OAB/RS 087128•Representa: ATIVO
CHRISTINA DE MORAES HERRMANN
OAB/RS 072950•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CIV1
29/04/2024, 12:13Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
29/04/2024, 12:12PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
26/04/2024, 14:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024, 16:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024, 16:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 18:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 18:19Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 14:41Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
06/03/2024, 14:41Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/03/2024, 14:11Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>
19/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 221
16/02/2024, 14:06Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
16/02/2024, 14:06Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR
11/01/2024, 16:48Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 14:41
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:11