5000789-62.2006.8.21.0059

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.635,24

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Osório

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ 88.***.***.0001-30

Autor

CLAUDIO ROBERTO DE MELLO

CNPJ 04.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046•Representa: ATIVO

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740•Representa: ATIVO

ISAQUE JOSIAS BERNARDINO

OAB/RS 098209•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/07/2025, 17:17

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

31/07/2025, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 57

03/07/2025, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/06/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025, 21:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2025, 21:00

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

12/05/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/03/2025, 23:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/02/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

26/02/2025, 13:40

Documentos

SENTENÇA

•12/05/2025, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 09:38

SENTENÇA

•12/11/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 09:28