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5003099-25.2023.8.21.0001
Agravo Em Recurso EspecialPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/12/2024
Valor da Causa
R$ 442,80
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Processos relacionados
Partes do Processo
OSVALDINA DOS SANTOS SILVA
CPF 492.***.***-00
TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR
CPF 415.***.***-20
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV
CNPJ 92.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR
OAB/RS 032158•Representa: ATIVO
MARCOS TUBINO BORTOLAN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
22/05/2025, 15:41Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025, 15:41Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025
19/03/2025, 00:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2025, 01:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025
17/03/2025, 13:40Conheço do agravo de OSVALDINA DOS SANTOS SILVA e TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR para dar provimento ao Recurso Especial
17/03/2025, 13:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
23/12/2024, 19:04Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
23/12/2024, 19:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/12/2024, 15:46Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/12/2024, 15:40Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024
23/12/2024, 01:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 01:57Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024, 19:20Determinada a distribuição do feito
19/12/2024, 19:20Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/12/2024, 16:21Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•17/03/2025, 13:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•19/12/2024, 19:20
Acórdão
•28/11/2024, 08:12
Acórdão
•28/11/2024, 08:12
Decisão
•28/11/2024, 08:12
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário
•28/11/2024, 08:12
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•28/11/2024, 08:12
Ato Ordinatório
•28/11/2024, 08:12
Sentença
•28/11/2024, 08:12
Decisão
•28/11/2024, 08:12
Ato Ordinatório
•28/11/2024, 08:12
Sentença
•28/11/2024, 08:12
Decisão
•28/11/2024, 08:12
Decisão
•28/11/2024, 08:12