5004228-33.2022.8.21.0023

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 29.179,24

Orgao julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ 88.***.***.0001-62

Autor

JC EXPURGOS LTDA - ME

CNPJ 92.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

TAISA GOMES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SIBELE MENDES DE CASTRO

OAB/RS 111590•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV2

30/04/2024, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024

30/04/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

30/04/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

04/04/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/03/2024, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

07/03/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:00

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

06/03/2024, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 14:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/03/2024, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

17/02/2024, 16:57

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:42

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:13