5010020-22.2022.8.21.0005

Apelação CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.800,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS

CNPJ 87.***.***.0001-09

Autor

REFLORESTADORA NICHELE MADEIRAS E PELLETS LTDA

CNPJ 89.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CIV1

02/05/2024, 19:02

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

02/05/2024, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/03/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

15/03/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

08/03/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/03/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 14:42

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

06/03/2024, 14:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2024, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:02

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:42

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:13