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5085107-98.2019.8.21.0001
Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 9.051,88
Orgao julgador
Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
VOLVO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
CNPJ 74.***.***.0001-44
Advogados / Representantes
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCOS LEANDRO PEREIRA
OAB/PR 017178•Representa: PASSIVO
GABRIEL REIS DE ANDRADE MEISTER
OAB/PR 048979•Representa: PASSIVO
ALANNA WIRA CAVICHIOLO
OAB/PR 091955•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFISI
02/05/2024, 19:02Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024
02/05/2024, 19:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/05/2024, 01:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
27/03/2024, 15:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/03/2024, 17:35PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
06/03/2024, 17:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 17:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 17:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 17:31Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 14:43Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
06/03/2024, 14:43Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2024, 14:14Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>
19/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 306
16/02/2024, 14:06Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 14:43
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:14
ACÓRDÃO
•18/12/2023, 14:39
EXTRATO DE ATA
•18/12/2023, 14:16