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5197697-76.2023.8.21.0001
Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 12.707,50
Orgao julgador
Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
MADESOZO LTDA - ME
CNPJ 93.***.***.0001-74
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
GRAZIELA SOZO
OAB/RS 093546•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC
02/05/2024, 19:02Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024
02/05/2024, 19:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/05/2024, 01:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
09/04/2024, 15:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024, 18:57PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024, 18:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 17:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 17:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 17:31Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 14:43Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
06/03/2024, 14:43Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 14:14Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>
19/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 312
16/02/2024, 14:06Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 14:43
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:14