5152588-73.2022.8.21.0001

Apelação CívelTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout

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Partes do Processo

ERNANI MIRANDA DE SOUZA

CPF 997.***.***-15

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC

05/06/2024, 15:37

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024

05/06/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

03/06/2024, 15:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabALCPVR -> Sec12CCiv

26/04/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabALCPVR

19/03/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

18/03/2024, 21:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

16/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/02/2024, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 14:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 17:59

ACÓRDÃO

•16/02/2024, 12:51

EXTRATO DE ATA

•14/02/2024, 13:23