5334237-86.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 838.891,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

EGC COMERCIAL ELETRICA E HIDRAULICA LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-60

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NICHELE

OAB/RS 045282•Representa: ATIVO

BRUNO AUGUSTO FRANCOIS GUIMARAES

OAB/RS 088703•Representa: ATIVO

DANIEL FRANCISCO MITIDIERO

OAB/RS 056555•Representa: ATIVO

AUGUSTO CABALLERO FLECK

OAB/RS 109889•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/06/2024, 11:33

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

06/06/2024, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

05/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

17/04/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/03/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

20/03/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2024, 14:20

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

20/03/2024, 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/03/2024, 14:03

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 14:20

EXTRATO DE ATA

•20/03/2024, 14:03

EXTRATO DE ATA

•23/01/2024, 18:26

ACÓRDÃO

•22/01/2024, 18:37

ACÓRDÃO

•22/01/2024, 18:35

EXTRATO DE ATA

•22/01/2024, 16:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•10/11/2023, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 15:29