5334826-78.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 12.780,85

Orgao julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

AUTO COLINA LTDA

CNPJ 87.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIOGO NICOLAU PÍTSICA

OAB/SC 013950•Representa: PASSIVO

MAURICIO NATAL SPILERE

OAB/SC 034550•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/04/2024, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

11/04/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/04/2024, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

09/04/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/03/2024, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

08/03/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

07/03/2024, 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 06/03/2024 14:15:00)

07/03/2024, 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 14:43

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

06/03/2024, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/02/2024, 18:45

Documentos

EXTRATO DE ATA

•07/03/2024, 14:25

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:43

ACÓRDÃO

•06/12/2023, 14:33

EXTRATO DE ATA

•06/12/2023, 14:01

AGRAVO

•07/11/2023, 11:43

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/10/2023, 18:57