5351062-08.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

IVONIR CESAR SANTOS DA SILVEIRA

CPF 529.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ 90.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/06/2024, 11:36

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

20/06/2024, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

19/06/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

18/06/2024, 17:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/04/2024, 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

11/04/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 12:52

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

05/04/2024, 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2024, 14:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

04/04/2024, 14:27

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 14:54

EXTRATO DE ATA

•04/04/2024, 14:27

ACÓRDÃO

•06/12/2023, 14:33

EXTRATO DE ATA

•06/12/2023, 14:01

AGRAVO

•17/11/2023, 12:07

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/11/2023, 18:40