5367071-45.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.126.224,71

Orgao julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

COPA ENERGIA S.A.

CNPJ 03.***.***.0001-67

Autor

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A

CNPJ 03.***.***.0042-35

Autor

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A

CNPJ 03.***.***.0093-85

Autor

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A

CNPJ 03.***.***.0072-50

Autor

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A

CNPJ 03.***.***.0066-02

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO

OAB/RJ 196118•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

02/05/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

01/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31

10/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31 e 32

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/03/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

06/03/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 14:44

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

06/03/2024, 14:44

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:44

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:15

AGRAVO

•31/01/2024, 16:12

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/11/2023, 14:01