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5379246-71.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/12/2023
Valor da Causa
R$ 76.722,56
Orgao julgador
Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Partes do Processo
CONDOMINIO TRISTAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ 15.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
LUIZ CARLOS MARCELINO DAVILA
OAB/RS 073216•Representa: ATIVO
NICOLLE BORGES DAVILA
OAB/RS 121904•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/04/2024, 12:25Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
11/04/2024, 12:24Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/04/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2024, 15:33PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
14/03/2024, 15:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/03/2024, 16:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
07/03/2024, 16:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 16:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 16:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 16:26Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 14:44Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
06/03/2024, 14:44Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 14:15Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>
19/02/2024, 02:02Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 14:44
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:15
DESPACHO/DECISÃO
•08/12/2023, 22:49