5372684-46.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

ALCEU FERREIRA NUNES

CPF 191.***.***-82

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

CNPJ 88.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

TAISE CÂNDIDO NUNES

OAB/RS 069931•Representa: ATIVO

ADRIANO TACCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JONES PREMAOR DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANAINA LUCIA BATTASSINI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KARIN COMANDULLI GARCIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível (Câmara) Número: 51116204820258217000/TJRS

29/07/2025, 11:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000565-96.2014.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 4, 17, 33, 54, 64, 81, 93, 102, 117

29/05/2025, 13:45

Baixa Definitiva

28/05/2025, 18:34

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2025

28/05/2025, 17:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Mandado de Segurança Cível (Câmara) Número: 51116204820258217000/TJRS

28/05/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

24/05/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

17/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/05/2025, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/05/2025, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

06/05/2025, 14:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Câmara) Número: 51116204820258217000/TJRS

05/05/2025, 15:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Câmara) Número: 51116204820258217000/TJRS

02/05/2025, 09:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Câmara) Número: 51116204820258217000

01/05/2025, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 12:11

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/04/2025, 18:14

ACÓRDÃO

•28/03/2025, 17:59

EXTRATO DE ATA

•28/03/2025, 09:58

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 18:40

EXTRATO DE ATA

•13/12/2024, 14:10

AGRAVO

•18/07/2024, 09:57

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/07/2024, 17:59

DECISÃO

•13/06/2024, 00:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/06/2024, 14:38

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:44

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:15

ACÓRDÃO

•22/01/2024, 17:34

EXTRATO DE ATA

•22/01/2024, 16:38

AGRAVO

•06/12/2023, 15:33

DECISÃO MONOCRÁTICA

•01/12/2023, 13:57