5382940-48.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

MARIA SILVEIRA DE MOURA

CPF 696.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR KRUG MASIERO

OAB/RS 111466•Representa: PASSIVO

RUANDRO CACERES SACARDI

OAB/RS 110892•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/04/2024, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

11/04/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/04/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

08/03/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/03/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/03/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/03/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 14:44

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

06/03/2024, 14:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/03/2024, 14:15

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:44

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 13:59