5387794-85.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

GUILHERME DE CASTRO CAMPOS

CPF 295.***.***-25

Autor

JULIANE ANTONELO CAMPOS

CPF 916.***.***-91

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ 92.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA ALMEIDA DA LUZ

OAB/RS 132493•Representa: ATIVO

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638•Representa: ATIVO

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/04/2024, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

09/04/2024, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 19

09/04/2024, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

02/04/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

17/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

14/03/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/03/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/03/2024, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 14:44

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

06/03/2024, 14:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2024, 14:15

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:44

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 13:48