5384449-14.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

MICHELL THEODORO

CPF 807.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARMINDO JOSE CORSO

OAB/RS 065096•Representa: PASSIVO

LUCIANO HUTTEN CORREA

OAB/RS 054731•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010087-45.2017.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 16, 30, 50, 51, 67, 79, 89

31/07/2025, 18:47

Baixa Definitiva

31/07/2025, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

31/07/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

29/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/07/2025, 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

10/07/2025, 10:19

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

07/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

04/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

03/07/2025, 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/07/2025, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>

13/06/2025, 02:05

Documentos

ACÓRDÃO

•03/07/2025, 14:10

EXTRATO DE ATA

•02/07/2025, 13:00

ACÓRDÃO

•28/03/2025, 17:59

EXTRATO DE ATA

•28/03/2025, 09:58

AGRAVO

•03/10/2024, 17:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•02/09/2024, 16:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/09/2024, 16:26

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 15:08

EXTRATO DE ATA

•17/04/2024, 14:52

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:44

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 16:12