5391158-65.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANOAS / RS

CNPJ 88.***.***.0001-18

Autor

BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

CNPJ 88.***.***.0001-60

Reu

JOAO VALDIR SANTOS MENEZES

CPF 451.***.***-00

Reu

RONILDA FIGUEIRO HITTER

CPF 887.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE FABBRIN ALVAREZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JÚLIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648•Representa: PASSIVO

EDUARDO GOMES PLASTINA

OAB/RS 048506•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/06/2024, 11:19

Baixa Definitiva

20/06/2024, 11:15

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

20/06/2024, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

19/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

01/05/2024, 01:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 075/2024-P

29/04/2024, 20:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

22/04/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/04/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/04/2024, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 13:21

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 14:54

EXTRATO DE ATA

•04/04/2024, 14:28

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:44

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:15

AGRAVO

•25/01/2024, 08:55

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/01/2024, 12:14