5001445-02.2022.8.21.0142

Apelacao Remessa NecessariaISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 176.029,05

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0109-62

Autor

MUNICIPIO DE IGREJINHA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-36

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS

OAB/SP 148415•Representa: ATIVO

AMANDA KARINA BECKER REZENDE

OAB/RS 086085•Representa: ATIVO

MATEUS SILVESTRIN AMORETTI

OAB/RS 066850•Representa: ATIVO

AURELIO DIEHL DI CONCILIO

OAB/RS 064585•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001445022022821014220241031120249

31/10/2024, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

30/10/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/10/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

03/10/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/10/2024, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/08/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

12/08/2024, 12:40

Recurso Especial não admitido

09/08/2024, 20:38

Recurso Extraordinário não admitido

09/08/2024, 20:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

16/07/2024, 13:56

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•30/10/2024, 16:16

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•30/10/2024, 16:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/08/2024, 20:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•09/08/2024, 20:38

OUTROS

•17/06/2024, 15:07

OUTROS

•17/06/2024, 15:07

OUTROS

•17/06/2024, 15:07

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 15:08

EXTRATO DE ATA

•17/04/2024, 14:52

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:44

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:15