5000333-97.2020.8.21.0067

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 7.119,16

Orgao julgador

Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

PAULO RENATO KOHLER

CPF 233.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLS2CIV1

16/07/2024, 11:52

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

16/07/2024, 01:02

Juntada de certidão

13/06/2024, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

20/05/2024, 14:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

03/05/2024, 14:53

Recurso Extraordinário não admitido

03/05/2024, 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

02/05/2024, 13:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

02/05/2024, 13:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

01/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

17/03/2024, 23:59

Documentos

DECISÃO

•13/06/2024, 00:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•03/05/2024, 14:53

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:54

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 13:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•21/08/2023, 15:18

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/03/2021, 15:35

ACÓRDÃO

•04/11/2020, 15:24

EXTRATO DE ATA

•04/11/2020, 14:25

ACÓRDÃO

•23/09/2020, 16:02

EXTRATO DE ATA

•23/09/2020, 14:28