5002368-52.2023.8.21.0058

Apelação CívelTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 700,32

Orgao julgador

Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Processos relacionados

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Partes do Processo

GLENIO ROMUALDO DA SILVA AVILA

CPF 481.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE NOVA PRATA / RS

CNPJ 91.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT1CIV1

24/04/2024, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

24/04/2024, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

23/04/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/03/2024, 22:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

07/03/2024, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/03/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

07/03/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

06/03/2024, 14:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2024, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:02

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:54

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:16