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5002145-91.2021.8.21.0051
Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 3.399,33
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIJANE FERRI FESTA
CPF 525.***.***-04
MUNICIPIO DE GARIBALDI/ RS
CNPJ 88.***.***.0001-95
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRD1CIV1
02/05/2024, 14:58Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024
02/05/2024, 14:58Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/05/2024, 01:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
09/04/2024, 14:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
17/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
10/03/2024, 10:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/03/2024, 10:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 15:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 15:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 15:00Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 14:54Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv
06/03/2024, 14:54Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 14:16Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>
19/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 437
16/02/2024, 14:06Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 14:54
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:16