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5002145-91.2021.8.21.0051

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 3.399,33
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Partes do Processo
MARIJANE FERRI FESTA
CPF 525.***.***-04
Autor
MUNICIPIO DE GARIBALDI/ RS
CNPJ 88.***.***.0001-95
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRD1CIV1

02/05/2024, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

02/05/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/05/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

09/04/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

17/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

10/03/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/03/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

06/03/2024, 14:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2024, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 437

16/02/2024, 14:06
Documentos
ACÓRDÃO
06/03/2024, 14:54
EXTRATO DE ATA
06/03/2024, 14:16