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5004905-73.2019.8.21.0086
Apelação CívelTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 8.396,44
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO MARIA PEDROZO
CPF 275.***.***-53
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RS
CNPJ 87.***.***.0001-85
Advogados / Representantes
RODRIGO ZARPELAO DE MATOS
OAB/RS 100013•Representa: ATIVO
RODRIGO SILVEIRA
OAB/RS 067583•Representa: PASSIVO
FERNANDA HAUSSEN PINTO
OAB/RS 046014•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1
11/04/2024, 12:24Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
11/04/2024, 12:23Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/04/2024, 01:07PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024, 12:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
17/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
14/03/2024, 15:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2024, 15:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 15:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 15:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 15:00Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 14:54Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv
06/03/2024, 14:54Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 14:16Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>
19/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 448
16/02/2024, 14:06Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 14:54
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:16