5005419-32.2021.8.21.0029

Apelação CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 19.542,84

Orgao julgador

Gab. Desa. Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Partes do Processo

IRENE MARIA LONDERO MORO

CPF 002.***.***-05

Autor

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A

CNPJ 03.***.***.0001-79

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 26.***.***.0001-57

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE BRUM DREHER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIELA KERBER TOSI

OAB/RS 084876•Representa: ATIVO

RUDINEI CORRÊA MEDEIROS

OAB/RS 073036•Representa: ATIVO

KARINE RIGON SILVA BRASIL

OAB/RS 072107•Representa: ATIVO

RAFAEL DE SOUZA SANTOS

OAB/RS 057366•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CIV1

19/03/2024, 13:24

Transitado em Julgado

19/03/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14

19/03/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

26/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/02/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/02/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

16/02/2024, 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/02/2024 13:52:48)

16/02/2024, 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/02/2024 13:52:48)

16/02/2024, 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/02/2024 13:52:48)

16/02/2024, 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/02/2024 13:52:47)

16/02/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 13:52

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2024, 12:45

EXTRATO DE ATA

•14/02/2024, 13:23