5094348-28.2021.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A

CNPJ 02.***.***.0001-19

Autor

USINA TERMELETRICA PAMPA SUL S/A

CNPJ 04.***.***.0001-24

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/03/2026, 09:25

Transitado em Julgado em 20/03/2026

23/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10765/2026

09/01/2026, 07:31

Protocolizada Petição 10765/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 07:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1129657/2025 - PDist

23/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:03

Pedido não conhecido

19/12/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1129657 - PDist no AREsp 2701830 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/11/2025, 17:30

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 1129657/2025

18/11/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1129657/2025 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 18/11/2025

18/11/2025, 18:19

Juntada de Certidão : Certifico que, atendendo à demanda n. 50787, Decisão de fls (e-STJ 1001/1005) foi retificada a autuação para excluir a parte ENGIE BRASIL ENERGIA S. A E FILIAL(IS), como parte agravante.

06/11/2025, 18:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078056/2025

05/11/2025, 17:56

Protocolizada Petição 1078056/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 17:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2024, 16:30

•22/07/2024, 14:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/07/2024, 14:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/07/2024, 14:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/07/2024, 14:07

•22/07/2024, 14:06