5165910-81.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 11.978,93

Orgao julgador

Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

D SWAROWSKY

CNPJ 16.***.***.0002-50

Autor

DANIEL SWAROWSKY

CPF 015.***.***-67

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA

OAB/RS 072784•Representa: ATIVO

LEANDRO KONZEN STEIN

OAB/RS 073374•Representa: ATIVO

MILENA MARTINI DE MELO

OAB/RS 115425•Representa: ATIVO

FERNANDO LUIS PUPPE

OAB/RS 083691•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/03/2024, 15:30

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024

14/03/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

14/03/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/03/2024, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

12/03/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/03/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/03/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/03/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41

11/03/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

06/03/2024, 14:55

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:55

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:17

ACÓRDÃO

•24/11/2023, 13:47

EXTRATO DE ATA

•23/11/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 16:21