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5006523-04.2022.8.21.0036
Apelação CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO SAMUEL DE FRAGA FREITAS
CPF 879.***.***-91
KETHELLY QUEVEDO FREITAS
CPF 041.***.***-36
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CIV1
19/03/2024, 14:53Transitado em Julgado
19/03/2024, 14:49Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
19/03/2024, 01:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/03/2024, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
26/02/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2024, 10:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024, 13:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024, 13:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024, 13:27Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2024, 12:49Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
16/02/2024, 12:49Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2024, 13:23Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00</b>
24/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 106
23/01/2024, 18:48Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
23/01/2024, 18:48Documentos
ACÓRDÃO
•16/02/2024, 12:49
EXTRATO DE ATA
•14/02/2024, 13:23