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5003935-63.2021.8.21.0002

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Alegrete
Partes do Processo
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 89.***.***.0001-64
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
LUIZ ALDAIR GOMES COELHO
CPF 373.***.***-87
Reu
Advogados / Representantes
HELAMA GOMES D AVILA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEAN ROBERTO MONTEIRO QUATRIN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADEMIR HENZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAMIREZ LOPES DE ARRUDA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDERSON MAREGA MOIANO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/09/2024, 15:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ ALDAIR GOMES COELHO - EXTINTA A PENA

10/09/2024, 18:32

Extinta a punibilidade por prescrição

22/08/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

20/07/2024, 00:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/07/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/07/2024, 23:59

Homologada a decisão do juiz leigo

26/06/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 14:25

Audiência preliminar realizada - Local Sala JECRIM - conciliação - 25/06/2024 16:40. Refer. Evento 70

25/06/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/06/2024, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

20/06/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

18/06/2024, 15:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 76

16/06/2024, 17:56
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/08/2024, 09:51
DESPACHO/DECISÃO
•26/06/2024, 14:25
DESPACHO/DECISÃO
•29/04/2024, 21:53
ACÓRDÃO
•05/03/2024, 20:01
EXTRATO DE ATA
•04/03/2024, 15:49
DESPACHO/DECISÃO
•12/11/2022, 06:04
DESPACHO/DECISÃO
•27/10/2022, 03:03
DESPACHO/DECISÃO
•25/08/2022, 14:19
DESPACHO/DECISÃO
•17/06/2022, 16:34