5000841-59.2022.8.21.0039

Acao Penal Procedimento SumarissimoInfração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação Criminal (CFD) Número: 51795545720248217000/TJRS

15/10/2024, 13:31

Baixa Definitiva

16/08/2024, 14:41

Determinado o Arquivamento

13/08/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

08/08/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/08/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/07/2024, 18:39

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> VAO2CR

29/07/2024, 12:29

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

29/07/2024, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

28/07/2024, 18:43

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51795545720248217000/TJRS referente ao evento 12

15/07/2024, 13:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51795545720248217000/TJRS referente ao evento 11

15/07/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/07/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação Criminal (CFD) Número: 51795545720248217000/TJRS

11/07/2024, 18:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação Criminal (Câmara) - Refer. ao Evento: 81 Número: 51795545720248217000/TJRS

05/07/2024, 11:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 16:08

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 15:12

EXTRATO DE ATA

•01/07/2024, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 19:33

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:04

EXTRATO DE ATA

•04/03/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 02:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 15:37