5002409-52.2019.8.21.0060

Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Panambi

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

ANDERSON OLIVEIRA NEVES

CPF 010.***.***-79

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MATTIONI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/05/2026, 16:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON OLIVEIRA NEVES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

15/05/2026, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

04/04/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/04/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

28/03/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/03/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

28/03/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 12:55

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> PAN2CIV

08/03/2024, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

08/03/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/03/2024, 08:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

08/03/2024, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/03/2024, 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

07/03/2024, 09:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2024, 12:55

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 12:31

EXTRATO DE ATA

•04/03/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 18:59