5010660-63.2020.8.21.0015

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

ALLAN MATHEUS MACHADO SILVEIRA

CPF 053.***.***-81

Autor

VINICIUS DANIEL RIEIRA BARRETO

CPF 600.***.***-02

Autor

VINI

ALCUNHA

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50137662020268217000/TJRS

27/03/2026, 15:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50137662020268217000/TJRS

26/01/2026, 17:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50137662020268217000

23/01/2026, 14:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CR1

26/08/2024, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

26/08/2024, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 20

26/08/2024, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

31/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/07/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec7CCri

28/06/2024, 17:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/06/2024, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Data da sessão: <b>24/06/2024 14:00</b>

12/06/2024, 02:06

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 17:26

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 14:02